terça-feira, 5 de julho de 2011

No Brasil, portugueses conseguem naturalidade mais rápida do que outros estrangeiros

Você sabia que a Constituição brasileira trata os portugueses de maneira diferenciada?

Qualquer cidadão estrangeiro pode solicitar a naturalização depois de 15 anos ininterruptos de residência no Brasil. No caso dos portugueses e de outros povos lusófonos, um ano de residência comprovada já é o bastante para a naturalização.

Já os brasileiros que tentam a vida em Portugal também possuem direitos diferenciados dos demais estrangeiros.

O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, dá direitos e deveres para brasileiros, devidamente legalizados em solo lusitano, iguais aos dos nativos.

Um desses benefícios, por exemplo, é a possibilidade de tirar o bilhete de identidade de modelo idêntico ao do que é emitido aos cidadãos nacionais, contendo apenas a menção da nacionalidade do titular.

+ Constituição brasileira
+ Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil

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